Decisium Vinculatum

                                                                                 Por Zé Vinícius
                                                                       Imagem: Reprodução

  Nova Várzea do Leste, setembro de 2015. Astolfo de Nóbrega Neto assume como novo Juiz da Comarca. Uma pequena solenidade, saudações de boas vindas. Só. Não quis ser indelicado, mas como detestava homenagens, logo foi pedindo que lhe indicassem sua sala e mostrassem as demais dependências do pequeno Foro.

  O magistrado ao qual Dr. Neto substituiria não se fazia presente, de modo que se acomodou na poltrona e pediu a um subalterno que lhe mostrasse o andamento de alguns processos e a organização do setor em geral.

  Certo de que o funcionamento atual da Vara possuía a melhor configuração possível, resolveu consentir com o já estabelecido. Pegou um processo nas mãos e pôs-se a ler. De imediato foi alertado por um funcionário que nada ele poderia fazer naqueles autos por não ter sido - o processo - redistribuído ainda. “Burocratas” – pensou.

  Indagou se a redistribuição seria feita logo. O funcionário disse que estava à espera do pessoal da informática para cadastrá-lo.

  Cadastrado no sistema, entrou um funcionário, pediu para que o outro saísse e ficaram na sala o rapaz da informática, o funcionário e o Dr. Neto. O rapaz da informática digitou algumas coisas no computador até abrir uma tela. Pediu para que o Dr. Neto digitasse uma senha de sua escolha e a repetisse em uma linha abaixo. Não entendendo nada, o juiz obedeceu perguntando do que se tratava. O funcionário disse-lhe que essa seria a senha para entrar no Decisium 2.0. “Decisium 2.0” – pensou. Antes que perguntasse, o funcionário pediu para que o rapaz da informática deixasse a sala, puxou uma cadeira pra perto do magistrado e, em tom baixo e com cuidado, explicou o funcionamento do programa.

  Crente de que não havia entendido, Dr. Neto pediu para que o funcionário repetisse. De fato ouvira bem. Tratava-se de um programa onde bastava digitar o nome das partes, a classe do processo, a lide em questão e, com os antecedentes das partes (que estavam incrivelmente atualizados e interligados em uma rede mundial), levando-se em conta toda a vida pregressa conjuntamente com uma espécie de jurisprudência, era feita a sentença em poucos segundos.

  Perguntou, então, pra que serviriam os processos com depoimentos, testemunhos, provas e etc. Foi informado que se tratava de pura formalidade e para, se alguma das partes solicitasse, pudesse ver os autos – mas quanto instrumento probatório e de convencimento do juiz, de nada serviam.

  Com o barulho do freio do caminhão do lixo, Neto se acordou. Foi fazer sua higiene pessoal enquanto pensava, meio zonzo, no que havia sonhado. Ao voltar, sentou-se no sofá da sala, recapitulou o sonho, e deu uma risada. Enquanto passava Dr. Astolfo Filho, juiz de entrância final, Neto pensou alto: “e ele reclama da súmula vinculante”.