José Carlos Torves, diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), advertiu os presentes para a importância da realização de pesquisas científicas, no sentido de colher dados confiáveis para que os mesmos sejam utilizados das mais diversas formas, tanto nos trabalhos acadêmicos quanto em estudos voltados às políticas democráticas e que buscam a igualdade social.

  Torves lembrou que para a realização deste seminário foi necessário percorrer um longo caminho até sua realização, e que o mesmo deve acontecer em relação à 1ª Conferência Nacional de Comunicação. "A Conferência vai acontecer, apesar de todos os boicotes por parte dos representantes dos grandes veículos de comunicação de massa do país, e, de imediato, nada vai mudar, porque trata-se de uma luta de grandes proporções e de muita paciência e de empenho".

  O representante da FENAJ foi enfático ao lembrar da importância das pesquisas. "Quando elaboramos o livro A Invisibilidade do Negro na Mídia, aqui no Sindicato dos Jornalistas do RS, sabíamos que os negros não ocupavam espaços nas redações e principalmente nas mídias de imagem como a TV, porém quando recebemos os dados oficiais da pesquisa, elaborada pelo Departamento de Sociologia da PUC, constatamos que em todo o Rio Grande do Sul havia apenas 5% de apresentadores ou repórteres negros. Portanto, com os dados foi possível constatar que o nosso estado é um dos que mais discrimina.

Políticas afirmativas

  Outra palestrante, Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas) Brasil e Cone Sul, lembrou que durante muitos anos prevaleceu no mundo "uma supremacia branca e eurocêntrica.

  A representante do UNIFEM foi enfática ao afirmar que é preciso reescrever a história e citou um pensamento de Martin Luther King: "Para fechar as feridas, primeiro é preciso aceitar que existem feridas".

  Na opinião de Maria Inês, uma das formas de reescrever a história é promover e implementar políticas afirmativas. "Estamos promovendo uma série de políticas públicas para redução da pobreza e também para promoção da igualdade de gênero e raça. Temos cursos de capacitação em 11 universidades brasileiras", concluiu.

Afrodescendentes e Censos 2010

  O seminário prosseguiu na manhã de sexta-feira, 18/9, com a participação de Sonia Viveros, integrante do Grupo de Afrodescendentes das Américas para Censos de 2010 e da Rede de Mulheres Afrolatinoamericanas e Afrocaribenhas (Equador); Esaúd Noel, jornalista e presidente da Associação Nacional de Jornalistas Afrocolombianos (Colômbia); Elói Ferreira, secretário–adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Ana Lúcia Sabóia, socióloga e chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Rosane Borges, jornalista, doutora em Comunicação pela ECA/USP e secretária executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Os moderadores foram Cristian Guevara, jornalista e membro da Federação de Afrodescendentes Iberoamericanos da Espanha; e Angélica Bashi, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro (COJIRA-RJ), oficial de Proteção do Unicef e coordenadora do Grupo Temático de Gênero e Raças das Nações Unidas no Brasil.

Refletir sobre o racismo

  A equatoriana Sonia Viveros foi a primeira a falar na continuação do encontro. Ela ressaltou a importância de reconhecer a existência do racismo, por parte dos governos e organismos internacionais, principalmente em convenções e acordos. Para ela, este reconhecimento significa um grande avanço para o povo negro. Outra questão abordada por Viveros diz respeito ao uso estratégico das estatísticas oficiais para desmantelar a discriminação racial, por meio das variações étnicas.

  "Temos como objetivo incidir sobre os institutos de estatísticas para incorporar perguntas de autoidentificação étnico-racial que contabilizem qualitativamente e quantitativamente os afrodescendentes nos países da América Latina e Caribe", afirmou.

  A equatoriana argumenta que é preciso refletir sobre o racismo, porque ele se constitui em um dos fundamentos para a estruturação e hierarquização racial das sociedade, colocando os afrodescendentes nas posições mais baixas da pirâmide social, política e econômica.

Espaços de afirmação

  Esaúd Urrutia Noel é jornalista e presidente da Associação Nacional de Jornalistas Afrocolombianos (Colômbia) e diretor da Revista Ébano Latinoamérica. Noel falou das experiências de comunicação voltadas à população afro que são realizadas na Colômbia, com a publicação de revistas, jornais, boletins e programas de rádio e TV.

  "Nestas experiências se dá visibilidade ao povo negro, valorizando as mais diversas iniciativas como forma de amenizar a imagem negativa que durante anos foi passada pelos meios de comunicação de massa para o imaginário coletivo".

  Esaúd afirmou que foram esforços importantes, capazes de garantirem um salto de qualidade que permitiu maior impacto sobre a opinião pública no país. “Bogotá, como a capital da Colômbia, deu exemplos de como criar espaços de afirmação e inclusão, com diálogos e políticas públicas para melhorar a situação das comunidades pobres, por meios de comunicação diferenciada”. Esaúd afirma que a Associação de Jornalistas Afrocolombianos está decidida a abrir fronteiras para criar espaços para a divulgação de informações de interesse ao povo negro, possibilitando a realização de encontros de jornalistas de toda a América.

Evolução histórica

  Para Elói Ferreira, secretário–adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o tema da invisibilidade é determinante para o país. Ferreira fez um apanhado de datas e traçou a evolução e as conquistas dos negros na sociedade. "Os primeiros negros chegaram ao Brasil em 1511, nos porões do navios. Há uma data que é o Dia de Consciência Negra que é uma referência ao extermínio do Quilombo de Palmares, no dia 20 de novembro de 1695, ocasião em que os negros que viviam neste local foram exterminados". Ferreira contou que quando desde menino o dia 13 de maio tinha um grande significado, porque era a data referente à abolição da escravatura.

  "Temos que ter consciência que a abolição da escravatura foi um dos maiores movimentos políticos do país. Naquele 13 de maio de 1888, a Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro, que era capital do país, foi cercada pela população que queria o fim da escravidão. Havia uma grande campanha abolicionista nas ruas, na época", diz.

  O secretário–adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial informou que o primeiro censo realizado no país foi em 1872 e contabilizou 1,6 milhões de escravos, negros ou pardos. Ele ainda fez referência ao ano de 1950, quando o racismo tornou-se um crime, uma contravenção penal. "Já no período da ditadura militar não houve nenhum avanço no Brasil, porque os militares consideravam que não existia racismo no Brasil, não havia censo e o tema não interessava ao Brasil. Mas o movimento negro ressurge junto com o movimento sindical nos anos 80 e uma da vitória foi a criação da Lei 7.716/89, que torna o racismo crime inafiançável", lembra.

  Elói Ferreira cita ainda outras vitórias do movimento negro: o direito de titulação das terras de remanescentes de quilombos, a criação da Fundação Palmares, o decreto do presidente FHC que determina a ocupação de cargos públicos por negros, como forma de reparação histórica, além da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), já no governo Lula.

Censo e recursos públicos

  O representante da Seppir considera que o censo é fundamental para determinar a dotação orçamentária para as políticas públicas voltadas à reparação em relação ao negros e também como forma de superar as desigualdades criadas ao longo dos 350 anos de escravidão. "Um processo discriminatório que se estabeleceu a partir da chegada no Brasil dos primeiros negros, e que apesar dos avanços, é necessário fazer muito mais", definiu.

  Ana Lúcia Sabóia, socióloga e chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), explicou que a partir de ano 2000 se consolidou a publicação anual do IBGE. Era a "Síntese de Indicadores Sociais (SIS) - Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira", que incluía um capítulo específico sobre desigualdades raciais, analisando diversos indicadores sócio-econômicos relativos à educação, renda, organização familiar, entre outros. "Esta publicação tem tido bastante repercussão nacional e se converteu numa referência em matéria de informações e estudos das desigualdades raciais no país", afirma Sabóia.

Avanços para o Censo de 2010

  A representante do IBGE considera um grande avanço a inclusão da pergunta de classificação racial, no questionário básico do Censo Demográfico de 2010, que será aplicada em todos os domicílios do país. Ela informa que para a categoria indígena, se perguntará também a etnia e a língua falada. "A finalidade é obter informações atualizadas acerca do processo social de construção e utilização das categorias de classificação racial".

  Sabóia lembra que em 2008 foi implementada uma pesquisa sobre as Características Étnico-Raciais da População. "Trata-se de uma proposta de investigação inédita no IBGE quanto ao seu conteúdo, abrangência e metodologia", observa, afirmando que os resultados desta investigação serão utilizados para pensar uma possível revisão do atual sistema de classificação racial do IBGE.

  A socióloga diz que entre os objetivos da pesquisa estão questões importantes como levantar as dimensões mais relevantes da categorização por cor ou raça das pessoas, respeitando rigorosamente o princípio da autodeclaração como forma exclusiva de identificação. "Neste sentido, a pesquisa traz uma inovação metodológica: a seleção exclusiva de um entrevistado por domicílio que responde sobre a sua identificação racial".

  Outra intenção, segundo a chefe da Divisão de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é compreender o processo social de construção e utilização das categorias de identificação étnico-racial da população brasileira, além de fornecer uma base empírica que permita subsidiar a elaboração de uma proposta alternativa para aprimorar o atual sistema de classificação de cor/raça utilizado nas pesquisas do IBGE.

Contraponto

  Rosane Borges, jornalista, doutora em Comunicação pela ECA/USP e secretária executiva da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), fez questão de fazer um contraponto à afirmação de Elói Ferreira, secretário–adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em relação à importância do 13 de maio. Para Rosane, o momento é de conquista, porém, é extremamente constrangedor o trabalho para desconstituir os avanços do negro na sociedade. "Na minha opinião, o 13 de maio é um marco histórico vergonhoso. Quando pensamos a questão contemporânea do negro, quando pensamos em censo, pensamos em um retrato de uma realidade". Rosane lembrou aos participantes da força do negro brasileiro: "Somos um exército e estamos incidindo na opinião pública de forma positiva, com alegria, com trabalho, com cultura". Ela citou a questão das cotas e os argumentos utilizados por quem é contrário às mesmas. "Tentam tratar a questão como estrutural para esconder o racismo. Um dos argumentos é de que com as cotas o nível da educação vai baixar. Outra é de que estamos disseminando o ódio racial, o que é um absurdo", finalizou.

(  Texto publicado em conjunto com o Sindjors!  )

 

[ Página Inicial ]